FERNANDO RUAS DESMENTE RELVAS


Dívida do Estado às autarquias é superior a 102 ME


por LusaOntem





Fotografia © JN

O presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) disse hoje no Parlamento que a dívida do Estado às câmaras é superior a 102 milhões de euros, mais do dobro do valor divulgado na quarta-feira pelo ministro Miguel Relvas.

Questionado pela deputada do PCP Paula Santos, numa audição conjunta das comissões parlamentares do Poder Local e do Orçamento, o presidente da ANMP, Fernando Ruas, afirmou que num quadro que consta de um documento que os municípios receberam "a totalidade da dívida do Estado às autarquias neste momento é de "102.074.078 euros".

Segundo o presidente da ANMP, os 50 milhões apontados pelo ministro da tutela "dizem apenas respeito à dívida do ministério da Educação e à componente do apoio à apoio à família".

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou na quarta-feira no Parlamento, em resposta ao PCP, que a dívida do Estado central às autarquias está avaliada em cerca de 50 milhões de euros.

Durante uma reunião de debate do Orçamento do Estado para 2012 na especialidade, a deputada do PCP Paula Santos perguntou a Miguel Relvas quando é que o Governo vai pagar as dívidas às autarquias.

"O que está avaliado de dívidas do Estado central às autarquias são mais ou menos 50 milhões de euros. Vamos fazer esse caminho. Como vê, não é um valor transcendental, particularmente num ano em que as autarquias vão fazer uma significativa correcção e consolidação orçamental", respondeu o ministro.

Medula óssea


FCP une-se à campanha pelo filho de Carlos Martins


por LusaHoje





O FC Porto uniu-se hoje à campanha de solidariedade com o filho do futebolista Carlos Martins, emprestado pelo Benfica ao Granada, apelando à doação de medula óssea. Já outros clubes o fizeram.

"Gustavo Martins, de apenas três anos e filho de Carlos Martins, necessita urgentemente de um transplante de medula", lê-se no comunicado publicado no sítio oficial dos "dragões" na Internet.

A nota solidária sublinha o apelo: "A família de Gustavo Martins está a viver o pior dos dramas, que é ter um filho doente, assim como muitas famílias anónimas, e o FC Porto apela a que todos façam testes e que ajudem a encontrar dadores compatíveis para todos os que necessitam de transplantes de medula".

No fim do comunicado, o FC Porto revela os contactos de três centros de histocompatibilidade (analisam a compatibilidade da medula óssea dos dadores) do país, no Porto, em Coimbra e em Lisboa.

Outros clubes anunciaram já o apoio a esta causa, nomeadamente o Sporting da Covilhã, o Sporting de Braga, o Portimonense e o Benfica. O Sindicato dos Jogadores Profissionais (SJFP) de Futebol manifestou também a sua solidariedade com Carlos Martins, bem como os piloto portugueses André Couto e Tiago Monteiro.

O Granada, onde Carlos Martins joga, já anunciou que quer ganhar o jogo de domingo frente ao Maiorca para dedicar a vitória ao jogador e ao filho.

Mercado


Dragões admitem vender Rolando por 15 milhões


por João RuelaHoje





Peppino Tirri, empresário de Rolando em Itália, revelou que os dragões não admitem vender o internacional português por menos de metade do valor da cláusula de rescisão.

O FC Porto poderá vender Rolando na reabertura do mercado de transferências por 15 milhões de euros, garantia dada por Peppino Tirri, agente do internacional português em Itália.

"Pensávamos que o preço do jogador pudesse baixar, mas o F.C. Porto não o vende por menos de 15 milhões de euros. Não se pode fazer nada", lamentou à rádio italiana Tele Radio Stereo.

Juventus, Inter Milão e AS Roma são clubes que já foram associados a Rolando, mas Peppino admite que o jogador dificilmente sairá do Dragão no início de 2012. "O mercado de Janeiro é muito complicado. Quem precisa de investir em Itália? Creio que haverá poucas mudanças", frisou.

Rolando tem contrato com o FC Porto até 2015 e está blindado com uma cláusula de rescisão de 30 milhões de euros. O internacional português, 26 anos, chegou ao Dragão em 2008, proveniente do Belenenses, por pouco menos de um milhão de euros.

EUA


Barack Obama confirma morte de Bin Laden


por Lusa02 Maio 2011[url=http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=1841951&especial=11 de Setembro&seccao=MUNDO#AreaComentarios][/url]





Eram quatro e meia da manhã em Lisboa quando Barack Obama fez o anúncio da morte de Bin Laden Fotografia © REUTERS/Jason Reed

O Presidente dos Estados Unidos anunciou esta noite que o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, foi morto no Paquistão por serviços especiais norte-americanos.

Barack Obama avisou que a principal organização terrorista mundial poderá tentar vingar o seu chefe e colocou em alerta máximo "todos os edifícios e instalações oficiais norte-americanas quer no país quer no estrangeiro".

"Esta noite, estou em condições de anunciar aos americanos e ao mundo que os Estados Unidos realizaram uma operação que matou Bin Laden, o dirigente da Al-Qeida, um terrorista responsável pelo assassínio de milhares de inocentes", afirmou Obama numa declaração solene feita na Casa Branca, especificando que o chefe da Al-Qaida foi morto ontem numa troca de tiros numa residência em que a presença de Bin Laden tinha sido detectada em Agosto passado.

No discurso feito a partir da Casa Branca cerca das 23:30 locais (04:30 em Lisboa) e dirigido aos Estados Unidos e ao mundo, Barack Obama explicou que depois de ter recebido informações fiáveis sobre a localização de Osama Bin Laden nas montanhas do Paquistão deu a ordem para atacar apenas na semana passada. Já hoje, "um pequeno grupo" militar americano conduziu a operação de ataque à residência onde se encontrava Osama Bin Laden e depois de uma troca de tiros, matou e recolheu o corpo do líder da Al-Qaida.

Obama explicou que Bin Laden foi localizado em Abottabad, norte do Paquistão, informação que antes do discurso presidencial a cadeia CNN citava fontes governamentais para indicar que Bin Laden tinha sido localizado numa vivenda nas imediações de Islamabad. "Esta noite, os Estados Unidos lançaram uma mensagem inequívoca: não importa quanto tempo passou, será feita justiça", disse Barack Obama.

Dez anos depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, no quais morreram cerca de 3.000 pessoas em Nova Iorque, no Pentágono e na Pensilvânia, a morte de Bin Laden cumpre um objectivo americano, mas Obama deixou um alerta de que a organização poderá querer vingar a morte do seu líder. "Devemos seguir, e seguiremos vigilantes tanto nos Estados Unidos como no exterior", afirmou Obama para quem não há dúvidas que a "Al-Qaeda continuará a tentar atingir o povo americano. A Casa Branca já revelou que todos os edifícios e instalações oficiais norte-americanas quer no país quer no estrangeiro estão em alerta máxima contra possíveis represálias.

Defesa


Estado sem dinheiro para pagar aviões da Força Aérea


Hoje





A compra dos 12 aviões de transporte militar C-295 gerou um buraco de 86,6 milhões de euros na Lei de Programação Militar (LPM), que o Governo tem de começar a tapar já no Orçamento de 2012.

O Tribunal de Contas já criticou o controlo e execução dos programas de modernização militar, dizendo que o Governo deve "determin[ar] as medidas orçamentais necessárias para colmatar as insuficiências das dotações da LPM, face à estimativa de custos associados ao pagamento das rendas".

Greve continua suspensa


Taxistas saem satisfeitos da reunião com o Governo


por LusaOntem





Fotografia © Adelino Meireles / Global Imagens

A ANTRAL saiu satisfeita da reunião de hoje com o secretário de Estado dos Transportes, pelo que a paralisação nacional de táxis, prevista para sexta-feira, continua suspensa, disse à Lusa o presidente da associação que representa os taxistas.

A reunião com o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, "correu bem e a realização da paralisação continua suspensa porque vamos continuar a privilegiar o diálogo com o Governo", disse Florêncio de Almeida.

Em cima da mesa da reunião de hoje entre a ANTRAL e Sérgio Monteiro estiveram temas como a formação dos motoristas de táxis, o controlo das horas de condução e o transporte de crianças e de doentes.

A associação vai apresentar aos seus sócios as conclusões da reunião de hoje na assembleia-geral extraordinária marcada para 26 de Novembro.

Na altura, os sócios da ANTRAL "vão decidir o que a associação vai fazer, tendo sempre presente que uma paralisação é sempre o último recurso", disse Florêncio de Almeida.

As negociações com o Governo continuam no dia 02 de Novembro, data em que a ANTRAL será recebida pelo ministro da Saúde.

Teixeira da Cruz responde a Marinho Pinto


Ministra da Justiça: "Bastonário inventou-me um cunhado"


por DN.ptOntem





A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz Fotografia © Pedro Rocha / Global Imagens

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, prometeu esta noite medidas que melhorem a eficácia dos tribunais e respondeu às acusações de ontem do bastonário dos advogados garantindo que não tem qualquer familiar a trabalhar no Ministério. "O sr. bastonário inventou-me um cunhado", disse.

Paula Teixeira da Cruz foi esta noite entrevistada por Judite de Sousa, na TVI, e acabou por responder às acusações de Marinho Pinto, que ontem afirmou que o Ministério está "entregue a um escritório de advogados" e que a ministra nomeou "familiares" para cargos públicos (ver notícia relacionada).

"É tudo absolutamente falso", garantiu Paula Teixeira da Cruz. "Eu não tenho nenhum cunhado no Ministério da Justiça. O sr bastonário inventou-me um cunhado", acrescentou.

"Alguém que me venha dizer qual é o familiar directo ou indirecto que tenho no Ministério da Justiça", desafiou, reconhecendo apenas que o seu chefe de gabinete "tem de facto uma relação formal com um escritório" de advogados.

Duarte Lima e o fim da "impunidade"

Afirmando "não conhecer bem" o seu colega de partido Duarte Lima, a ministra recusou-se a comentar "casos concretos", como a detenção, hoje, do social-democrata. Paula Teixeira da Cruz afirmou apenas o desejo de que o país possa "entrar num período em que acabem as impunidades".

PARTIDO SOCIALISTA


Seguro: "A Europa como hoje a conhecemos morreu"


por LusaHoje




Fotografia © Steven Governo / Global Imagens

O secretário-geral do PS afirmou hoje, em Braga, que a Europa como é actualmente conhecida "morreu", defendendo uma união "económica" e a "eleição directa" do presidente do órgão executivo da União Europeia.

António José Seguro, que falava em Braga durante o Fórum Europeu da Juventude, do qual foi presidente durante quatro anos, afirmou que a Europa nos moldes actuais "não tem futuro".

"Para mim esta Europa, como a conhecemos, morreu. Não é apenas uma evidência que resulta da crise atual. Resulta de uma convicção", explicou.

Para Seguro, a Europa não conseguirá realizar-se enquanto não for capaz de responder a duas perguntas: "o que queremos fazer juntos e que papel devemos ter no mundo".

O líder do PS afirmou ainda que a Europa "não pode sobreviver se só tiver uma união monetária".

Para António José Seguro "a União Europeia (UE) tem uma politica monetária e cambial única mas 17 políticas orçamentais diferentes" o que faz da Europa uma "união monetária mas não económica".

Arquipélago de Bazaruto: Mar avança e engole paraísos



A BELEZA do Arquipélago do Bazaruto, em Inhambane, está ameaçada. Tal como ameaçados estão o potencial turístico e a sobrevivência da população. A situação é grave. Maputo, Sexta-Feira, 4 de Novembro de 2011:: Notícias



Só nos últimos sete a 10 anos, as águas do mar terão avançado cerca de 20 metros costa adentro, de acordo com dados recolhidos no local, baseados em estudos científicos. Três fenómenos naturais são apontados como prováveis razões: o aquecimento à global, que provoca a subida do nível das águas do mar, com consequências locais; os constantes ciclones que periodicamente fustigam aquela região, onde nalguns pontos ainda são visíveis os efeitos do “Favio” que em 2007 arrasou Vilankulo e Inhassoro; e ainda as chuvas diluvianas do ano 2000.

À acção destes fenómenos no arquipélago, Luís dos Santos Namanha, administrador do Parque Nacional do Bazaruto, prefere caracterizá-la como “os efeitos mais visíveis das mudanças climáticas em Moçambique”.

Proclamado em 1971 e estendido em 2001, o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, único marinho, cobre uma área de 1.430 quilómetros quadrados e incorpora as cinco ilhas que formam o Arquipélago do Bazaruto, nomeadamente Bangué, Magaruque, Benguerua, Santa Carolina e Bazaruto. Estas ilhas encontram-se a cerca de 30 a 35 quilómetros da costa.

A vegetação, em quase todas estas ilhas, tende a degradar-se, com maior enfoque para a zona que tem proximidade com o mar. E a zona firme está a ficar destruída, isto é,literalmente engolida. As águas do mar galgam a zona insular e destroem a vegetação que se encontra ao longo da linha da orla, propiciando, ao mesmo tempo, a erosão que é assustadora.

Agora se receia que a pressão que o mar exerce sobre a zona costeira possa causar a divisão das ilhas. E nalgumas, como Bazaruto, as fendas que se vão abrindo nas dunas são bastante visíveis, para além de que, em muitos pontos, as águas já invadiram espaços residenciais dos ilhéus.

A ilha do Bazaruto, que é a maior do arquipélago, a maré sobe a um ritmo vertiginoso. E, esta ilha tem a facilidade de ter acesso à praia relativamente a outras ilhas porque quase todas estão viradas para a baía, que tem o problema de ter uma grande variação da maré, sendo ora baixa ora alta. E quando a maré é baixa quase que nunca existe praia à frente das estâncias, tendo os banhistas que recorrer ao oceano.

Na Ilha de Magaruque, as águas rebentaram a barreira de protecção e atingiram uma boa parte da zona insular e ameaçam impedir a passagem para o acampamento dos pescadores, onde os transportadores de mergulhadores desembarcam.

Esta ilha está seriamente afectada pela erosão costeira. E, expandindo-se, as águas vão aluindo dunas. As areias são bastante frágeis e movem-se constantemente em direcção ao mar. Dezenas de árvores estão atiradas ao mar e sobre as areias da praia. As raízes a descoberto. Cenário de tristeza que contraria a limpidez das águas cristalinas.



Luís Namanha

Uma batalha para fechar o canal



Maputo, Sexta-Feira, 4 de Novembro de 2011:: Notícias



AQUANDO das cheias de 2000 muitas casas e machambas ficaram completamente submersas. Então, a população abriu um canal para drenar as águas da chuva para o mar. E na busca de solução para o alagamento das suas residências, as comunidades da Ilha do Bazaruto não compreenderam que estavam a criar um outro problema. É que o mar se aproveitou do canal aberto para se expandir rapidamente para o interior da ilha. Mais tarde ainda tentaram fechar o corredor da água, colocando sacos de areia, mas já era tarde, pois a pressão das águas do mar tem sido superior às pacatas ideias dos ilhéus.

“Quando fomos medir, constatámos que a devastação ia até 20 metros. No interior há população e havia também uma baixa onde a mesma fazia as suas hortas, mas isso já não é possível porque a água do mar invadiu esse espaço”, diz o administrador.

O problema está lá. E muitas vezes os efeitos climáticos não olham a meios. Mas, os afectados – ilhéus que vivem no limiar da pobreza – não cruzaram os braços, debatendo-se para encontrar uma solução, particularmente no ponto que permite um maior acesso das águas do mar para suas machambas e áreas residenciais.

Sentimos firmeza e vontade de fazer algo, quando Luís Namanha disse, a dado momento do diálogo, que: “Estamos a lutar para ver se conseguimos fechar o canal aberto depois das cheias do ano 2000”. Esta acção é integrada porque as próprias comunidades compreenderam que, desta vez, não há que ficar de braços cruzados e esperar uma resposta, que só pode vir da administração do parque. Eles também colaboram, e muito.

Fernando Mutondo é um dos vários habitantes da Ilha do Bazaruto. Ele também participa na busca de soluções para colmatar o problema do canal. Fala-nos de uma forma proverbial e diz: “Chorar ou lamentar constantemente não resolve nada”. Por isso, ele e outros ilhéus mobilizaram-se para uma acção pragmática. E continua: “Precisamos de fechar o canal aberto pelas cheias do ano 2000. As águas não só entram nas nossas casas, como também estragaram as nossas culturas devido à sua salinidade. Desta terra já não conseguimos tirar os nossos alimentos. As árvores estão a desaparecer, elas vão secando. Tudo mudou”.





Ilha de Magaruque entre os corais e a erosão



Maputo, Sexta-Feira, 4 de Novembro de 2011:: Notícias



A Ilha de Magaruque guarda alguns dos maiores recifes de corais do mundo, com uma área estimada em 50 mil metros quadrados.

Toda a Ilha é protegida por ser na sua essência recifes de corais. A pesca é proibida no espaço delimitado e que se designa Zona de Protecção Total, onde não se autoriza ninguém a pescar, aceitando-se somente mergulhos, depois de devidamente autorizados, seja para contemplar os corais ou mesmo para pesquisas científicas feitas por académicos nacionais ou estrangeiros para estudar este ambiente marinho.

Em virtude dos problemas ambientais que se observam, com particular realce para a erosão, equaciona-se a extensão da Zona de Protecção Total, o que vai possibilitar uma maior reprodução do peixe.

Por outro lado, o aquecimento das águas do mar está a provocar alterações nos recifes de corais, o que tem consequências no desenvolvimento dos próprios peixes.

Na Ilha de Magaruque, a pesca não é permitida aos operadores turísticos. Mesmo os ilhéus só a fazem fora do circuito dos corais, recorrendo a anzóis a redes apropriadas.

“No fundo do mar temos uma outro mundo chamado recifes de corais. Por isso, o controlo aqui é acentuado, pois não queremos estragar esta maravilha. Ficamos satisfeitos por compreender que os ilhéus estão sensibilizados com o assunto e colaboram porque sabem que é um local de reprodução de peixe, a sua machamba. E como eles dependem do peixe, cumprem”.

Mas se por um lado, há a satisfação pela existência de corais que constituem orgulho de Moçambique no mundo, por outro, os problemas de erosão acentuada que afectam a ilha fazem com que as autoridades tenham que equacionar as suas intervenções, direccionando quase toda as suas actuações viradas para esta realidade.

Ao longo da ilha, na zona do mar, encontram-se várias tombadas. Nalgumas nota-se o parasitismo que ainda se conserva nos troncos, o que significa que elas passaram a ser habitat’s dos corais.
As árvores em Magaruque foram derrubadas pela força das águas do mar. E uma boa parte da terra firme da ilha começa a ceder à força das águas. O processo da erosão está a destruir as árvores, com particular realce para as palmeiras e algumas casuarinas. Estas encontram-se mar afora que está em expansão, rumo à zona costeira.

LIGA DOS CAMPEÕES EUROPEUS - Real qualificado, Bayern e Inter a um passo



O REAL Madrid manteve o seu registo perfeito no Grupo D e passeou a sua classe rumo aos oitavos-de-final da Liga dos Campeões Europeus, enquanto o Inter e Bayern de Munique ficaram perto da fase seguinte após o fim da quarta jornada. Maputo, Sexta-Feira, 4 de Novembro de 2011:: Notícias



Cristiano Ronaldo marcou um golo em cada parte frente ao Lyon – num dos seus livres característicos e de penalte – no triunfo, por 2-0, o quarto em igual número de jogos, juntando-se assim ao Barcelona e AC Milan na fase seguinte, a duas jornadas do fim. O Real Madrid é a única equipa com um registo 100 porcento vitorioso na fase de grupos desta época e lidera o respectivo grupo com cinco pontos de vantagem sobre o Ajax, vencedor, por 4-0, frente ao já eliminado Dínamo de Zagreb. O campeão da Holanda defronta o Lyon em França na quinta jornada, numa partida que pode decidir o outro apurado do grupo.

Um "hat-trick" de Mario Gomez ajudou o Bayern a alcançar uma vantagem de 3-0 sobre o Nápoles, mas os visitantes responderam com dois golos de Federico Fernández e deixaram os anfitriões na expectativa. Os bávaros acabaram por prevalecer e, com o seu estádio a receber a final desta época, o Bayern precisa apenas de mais um ponto para se apurar. O Manchester City é agora segundo classificado do Grupo A, com mais dois pontos do que o Nápoles, seu anfitrião na quinta jornada, depois de vencer, por 3-0, em casa do Villarreal. Yaya Touré bisou para a equipa de Roberto Mancini e, depois do quarto desaire consecutivo, ao Villarreal resta-lhe lutar pela presença na Liga Europa.

Apesar de ter perdido na jornada inaugural, em casa, frente ao Trabzonspor, o Inter lidera agora o Grupo B com quatro pontos de vantagem, depois de um triunfo caseiro sobre o Lille, por 2-1. Um cabeceamento de Walter Samuel inaugurou o marcador e Diego Milito fez o segundo dos milaneses, que ainda viram Túlio de Melo reduzir à beira do fim. Trabzonspor e CSKA têm ambos cinco pontos, sendo que o conjunto russo tem vantagem no confronto directo após o empate a zero.

No Grupo C, o Benfica parecia bem encaminhado para se juntar ao Real Madrid quando Rodrigo colocou em vantagem os "encarnados" frente ao Basileia. No entanto, Benjamin Huggel respondeu e fez o empate, mantendo a formação suíça na luta. Esse resultado permitiu ao Manchester United igualar o Benfica na liderança do grupo, com mais três pontos do que o Basileia, depois de a equipa de Alex Ferguson ter somado uma vitória, por 2-0, sobre o Oţelul Galaţi, que também já não se pode apurar.

Contrariando a supremacia dos Mega-projectos: Estratégia procura alargar exportações



A PRIMEIRA estratégia nacional de exportações deverá ser aprovada pelo Governo nos próximos meses, tendo como objectivo fundamental contrariar a actual tendência, em que a venda de bens e serviços ao exterior é dominada pelos grandes projectos. O documento, cuja elaboração se encontra numa fase avançada, pretende diversificar, gradualmente, o lote de produtos que o país coloca no estrangeiro. Maputo, Sexta-Feira, 4 de Novembro de 2011:: Notícias



O camarão, castanha de caju, fruta processada, gergelim, indústria criativa, acesso ao financiamento e desenvolvimento de aptidões, constituem alguns dos pilares da futura estratégia, que está a ser produzida sob a responsabilidade do Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX), em coordenação com a União Europeia, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Investiment Trade Center.

O primeiro draft do documento foi submetido ontem, em Maputo, à apreciação e validação pelos diversos sectores de actividade integrados na estratégia, devendo posteriormente ser aprovado pelo Conselho de Ministros.

O Presidente do Conselho de Administração do IPEX, João Macaringue, disse que Moçambique tem um potencial para aumentar a produção de certos bens que começam a ter aceitação no seio dos consumidores internacionais, sendo que o papel do Governo é reforçar a sua cadeia de valor.

“Nós lançámos este processo em Julho do ano passado para encontrar as áreas de produtos e serviços que podem influir positivamente na alteração do comportamento das nossas exportações que assentam, essencialmente, em mega-projectos. Estamos a encontrar outros produtos que possam ser trabalhados em toda a sua cadeia de valor para alargar e diversificar as nossas exportações”, referiu João Macaringue.

Segundo a fonte, foi feito um levantamento com base nas tendências internacionais, avaliando os constrangimentos internos e externos, tanto do lado da oferta como do da procura. “Neste momento, as áreas intervenientes vão validar esta estratégia. Uma vez validada e aprovada pelo Governo vão ser colocados os recursos para o desenvolvimento da cadeia de valores”.

Por seu turno, Sylvie Tabesse, da União Europeia, disse que Moçambique precisa de aumentar a sua produção e produtividade e melhorar cada vez mais as infra-estruturas de comercialização, daí que espera que a estratégia seja muito útil para o país.

Enquanto isso, o representante da UNIDO, Jaime Comiche, referiu que o facto de as Nações Unidas estarem a harmonizar os mecanismos de interacção das suas agências, esse processo vai ajudar a aprimorar as formas de ajuda ao Governo moçambicano.

Neste momento, as exportações moçambicanas são dominadas em mais de 80 porcento pelos mega-projectos, fundamentalmente produtores de matérias-primas, portanto, expostos aos choques do mercado internacional, do ponto de vista dos seus preços.

Vila Olímpica

Compra de apartamentos: Abertas candidaturas para a Vila Olímpica



O FUNDO para o Fomento da Habitação (FFH) abriu ontem, em Maputo, a recepção das propostas de candidatura para a compra dos 250 apartamentos da vila olímpica destinados à venda a pronto pagamento a singulares, empresas e instituições públicas, ong’s, federações e confederações nacionais. Maputo, Sexta-Feira, 4 de Novembro de 2011:: Notícias



O processo de candidatura termina no próximo dia 15, seguindo-se o apuramento e finalmente o sorteio, a iniciar no próximo dia 10 de Dezembro, numa acção feita em coordenação com a Inspecção Geral de Jogos.

Segundo os procedimentos de elegibilidade, os interessados colectivos devem apresentar ao FFH uma carta de manifestação de interesse acompanhada da cópia do BI, estatutos publicados no Boletim da República ou decreto de criação e NUIT.

Os singulares, sendo jovens, devem apresentar a candidatura no Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e os funcionários do Estado nos respectivos locais de trabalho, tendo direito a apenas um apartamento, enquanto as instituições colectivas podem solicitar mais do que um.

Aos funcionários elegíveis é-lhes exigida a idade entre 21 e 45 anos, enquanto que para os jovens nacionais que vivem na mesma área de jurisdição, a idade inicial é a mesma, sendo o limite de 35 anos. Para todos os casos, a nacionalidade moçambicana é condição fundamental para o acesso aos apartamentos, para além da capacidade de endividamento, podendo incluir o rendimento do cônjuge.

A manifestação de interesse, para o caso dos funcionários do Estado, deve ser acompanhada da ficha de candidatura, da declaração de rendimentos, certidão de casamento ou declaração do bairro confirmando a coabitação, caso inclua o cônjuge, a cópia do BI, um documento confirmando não possuir dívida bancária e de não ter beneficiado da alienação de imóveis do Estado, extracto bancário dos últimos três meses, ficha de avaliação do desempenho dos últimos três anos e fotocópia do despacho de nomeação definitiva.

Para os jovens, fora dos documentos que são comuns, é requerido que tenham um rendimento mensal não superior a 50 mil meticais, sendo uma vantagem fazer parte duma associação juvenil e estar a residir numa habitação não própria ou arrendada. Devem ainda juntar à candidatura a declaração de rendimentos da entidade empregadora, registo criminal, cópia do contrato do trabalho, atestado de residência e extracto bancário dos últimos três meses.

Segundo Joaquim Cossa, assessor do Ministro das Obras Públicas e Habitação, o consenso alcançado com os pontos focais dos ministérios e dos jovens representados pelo Conselho Nacional da Juventude é de que os apartamentos destinados aos funcionários do Estado serão distribuídos em número igual pelo conjunto dos órgãos, instituições centrais, bem como pelos governos da cidade e província.

A pré-selecção dos candidatos deverá ser feita nos órgãos do Estado onde os funcionários exercem a sua actividade entre os dias 16 e 21 de Novembro corrente e no Conselho Nacional da Juventude para os jovens, sendo o FFH a entidade responsável pela verificação final da elegibilidade.

Uma instituição bancária contratada pelo FFH vai gerir as operações de crédito sendo, com ela que os beneficiários deverão assinar um contrato de compra e venda pagando uma prestação mensal de 7.875 meticais em 25 anos, sendo descontado entre os dias 25 do mês e cinco do outro.

O pagamento da totalidade da dívida é feito desde que se tenha amortizado cinco anos de prestações efectivas, estando sujeito a uma taxa de antecipação. A transferência do título de propriedade só será efectuada após o pagamento integral do crédito.

Refira-se que são elegíveis funcionários do Estado afectos aos órgãos e instituições centrais e nos governos da cidade e da província do Maputo, com pelo menos cinco anos de efectividade e com nomeação há três. Durante este último período, o candidato deve ter tido um bom desempenho.

Seguro quer impedir corte de um dos subsídios


por LusaHoje




O secretário-geral do PS afirmou hoje que terá como preocupação central que o Orçamento do próximo ano poupe um dos dois salários que o Governo pretende cortar aos trabalhadores do sector público e aos pensionistas.

António José Seguro falava aos jornalistas no final da reunião da Comissão Política Nacional do PS, que aprovou por larga maioria a abstenção dos socialistas na votação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012.

"É profundamente injusto retirar dois salários aos funcionários públicos e aos pensionistas. Em alguns casos estamos até a falar em quatro salários, porque há famílias com dois funcionários públicos. É uma violência", vincou o secretário-geral do PS.

Numa referência às estimativas orçamentais do PS, António José Seguro advogou que há margem financeira para que o Governo aceite poupar o corte de um dos dois subsídios.

"Pelas contas do PS, há uma folga muito importante [na proposta de Orçamento do Estado] suficiente para cobrir quase na totalidade um dos subsídios de férias ou de natal, incluindo também os pensionistas. O que é necessário é cerca de mil milhões de euros", apontou o secretário-geral socialista.

Interrogado sobre o desvio invocado pelo Governo, na ordem dos 3,4 mil milhões de euros, na execução orçamental deste ano, António José Seguro contrapôs que "é um erro dizer-se que a maioria desse desvio se deve a uma qualquer derrapagem registada este ano".

Sarkozy diz que paraísos fiscais serão banidos da comunidade internacional



15h33m


O presidente francês Nicolas Sarkozy assegurou, esta sexta-feira, no final da cimeira do G20, que os países com paraísos fiscais que constem de uma lista que vais ser publicada, serão "banidos da comunidade internacional".

foto CHARLES PLATIAU/Reuters

Nicolas Sarkozy, presidente de França

"Não queremos paraísos fiscais. A mensagem é clara (...) os países que acolhem paraísos fiscais que encubram informação financeira serão banidos da comunidade internacional", declarou Sarkozy, cujo país preside actualmente ao G20.

"Antigua e Barbuda, Barbados, Botswana, Brunei, Panamá, Seychelles, Trinidad e Tobago, Uruguai e Vanuatu não adoptaram um quadro jurídico adaptado à troca de informações fiscais", revelou, acrescentando que "a Suíça e o Liechtenstein ainda não se qualificaram" entre os países que adoptaram este quadro.

O presidente francês precisou que o G20 procederá, em cada uma das suas cimeiras, a uma "publicação sistemática da lista dos países que não fazem o que é preciso para abandonar um comportamento inadmissível".

"Não estamos dispostos a tolerar isto", insistiu Sarkozy, lembrando que há três anos ameaçou abandonar a sala (do encontro do G20, em Londres) se não fosse publicada uma lista das jurisdições não colaborantes.

"O mundo já não é igual. Existem onze paraísos fiscais, mas existiam várias dezenas quando começámos, em Londres", acrescentou.






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Explosão deixou 50 mineiros presos numa mina na China



09h28m


Sete mineiros foram salvos por equipas de resgate que tentam alcançar 50 outros que ficaram encurralados numa mina no centro da China, após a explosão de uma rocha que matou quatro trabalhadores.

foto CHINA DAILY/Reuters

Uma dos sete mineiros resgatados pelas equipas de socorro

Segundo um despacho da agência Xinhua, o acidente na mina ocorreu na quinta-feira ao final do dia, na cidade de Sanmenxia, na província de Henan, numa altura em que encontravam a trabalhar no poço 75 mineiros, dos quais 14 conseguiram escapar.

Dos sete mineiros resgatados, seis apresentavam ferimentos ligeiros, mas um estava gravemente ferido, não havendo, para já, informações sobre as condições em que se encontram os 50 mineiros que permanecem presos no interior da mina.

A agência oficial chinesa informou ainda que a explosão na mina foi antecedida por um sismo de magnitude 2,9 que teve lugar a leste de Sanmenxia cerca de meia hora antes.

A estação televisiva CCTV exibiu imagens das equipas de resgate a transportarem tanques de oxigénio no âmbito de uma operação, que decorreu ao início da tarde de hoje, que resultou no salvamento de sete mineiros que foram encaminhados, de imediato, para o hospital.

Pelo menos 200 pessoas escavavam um pequeno túnel, de cerca de 500 metros de profundidade na tentativa de alcançarem os mineiros que continuam encurralados, refere o "People's Daily" na sua página electrónica.

Conte os seus segredos ao mundo sem ninguém saber



15h03m

Cátia Oliveira

Um homem que provocou um acidente por estar ao telemóvel e uma mulher que não gosta de ser mãe. Apenas dois dos milhares de anónimos que contaram os segredos que os atormentavam num site na Internet. O Post Secret tem 600 mil confidências registadas, muitas de Portugal.

Um empresário norte-americano criou um site para partilha de segredos. Um confessionário anónimo fácil de aceder. É preciso um postal, uma caneta e, claro, um segredo. Depois deixam tudo sob a responsabilidade de Frank Warren, o criador do site Post Secret. Ele encarrega-se de os colocar on-line, acessíveis a toda a gente.

foto DR

"Escolhi ser anorética em vez de bulimica", Post Secret

Sob o título "Segredos de Domingo" há quem conte que é homossexual, mas também que cometeu crimes impossíveis de evitar. Alguns, muito subjectivos, puxam pela nossa imaginação e levam-nos a pensar coisas horripilantes. Podemos não saber a quem pertencem, mas leva-nos a pensar que há mais gente com segredos semelhantes aos nossos.

"Ironicamente, acho que o projecto ajuda as pessoas quando lhes mostra que outras pessoas que elas nunca conheceram têm, exactamente, os mesmos segredos. Desta forma, elas sentem que não estão sozinhas", conta Warren.

"O grupo de jovens da minha igreja é uma das coisas que me impede de me suicidar. Eu sou o pastor do grupo". São confissões como esta que chegam à caixa de correio de Warren. Algumas pessoas usam colagens de fotos ou recortes de revista.

Outros parecem trabalhos escolares ou obras de arte, como alguém que não gosta do espelho: "Começo a acreditar que o amor verdadeiro é apenas para mulheres bonitas e magras". Para Warren são "poemas gráficos".

Autarcas "aliviados" por câmaras manterem endividamento nos 125%



15h18m


O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, disse esta sexta-feira que a decisão do Governo de manter o limite de endividamento das câmaras nos 125% foi recebida pelos autarcas com "algum alívio".

foto Ricardo Estudante / Global Imagens

Fernando Ruas

Fernando Ruas falava aos jornalistas, em Coimbra, no final de uma reunião descentralizada com presidentes das câmaras municipais da Região Centro para analisar a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2012 e a reforma da administração local.

"Os colegas aqui reunidos disseram até (...) que já não se justifica a realização de um qualquer congresso extraordinário" da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para reagir às medidas do Governo que atingem os municípios, designadamente o limite ao endividamento inicialmente fixado na proposta do OE.

Em 2012, as câmaras manterão o limite de endividamento nos 125%, como garantiu na quinta-feira o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, numa reunião com a ANMP, recuando na proposta do Orçamento do Estado que previa o corte para metade destes limites.

Esta sexta-feira, na sede nacional da ANMP, em Coimbra, "o encontro correu pela positiva, porque tinha uma novidade, que foi aquilo que recolhemos ontem da conversa com o senhor primeiro-ministro" e da anterior ronda de reuniões com o Parlamento e com o Presidente da República, Cavaco Silva, disse Fernando Ruas.

O presidente do conselho directivo da ANMP congratulou-se por ter sido possível resolver "algumas das preocupações" dos municípios em relação ao OE para 2012 e "retirá-las da proposta" do Governo.

Sondagem prevê ampla maioria do PP nas eleições em Espanha



13h06m


O PP de Mariano Rajoy consegue uma folgada maioria absoluta nas eleições de 20 de Novembro, de entre 190 e 195 deputados, com o PSOE a ficar potencialmente no nível mais baixo, (entre 116 e 121), segundo uma sondagem revelada, esta sexta-feira, primeiro dia de campanha eleitoral.

foto Enrique Calvo/REUTERS

Cartaz eleitoral colado em Palma de Maiorca no primeiro dia de campanha

O estudo pré eleitoral do Centro de Investigações Sociológicas (CIS), que foi realizado durante o mês de Outubro, antevê uma diferença de 17% entre os dois maiores partidos.

Antevê ainda um aumento significativo do apoio à terceira força política espanhola (em número de votos), a Esquerda Unida (IU), que aumentaria de dois para 8 o número de deputados.

Ainda assim, e devido ao modelo de distribuição de mandatos usado em Espanha, o terceiro partido em termos de mandatos seria, segundo esta sondagem, a Convergência e União (CiU) com 13 deputados.

Segundo este estudo antevê-se que se estreie no parlamento a coligação Amaiur - formada pela esquerda abertzale (patriótica), pela EA, Alternatiba e Aralar - que poderá obter três deputados, os mesmos que o Partido Nacionalista Basco (PNV), União Progresso e Democracia (UPyD) e a Esquerda Republica da Catalunha (ERC).

Com um cálculo de indecisos que o CIS estima em 31,5%, a Coligação Canária (CC) obteria dois deputados e os outros dois estreantes, a Compromis-Equo e o Fórum das Astúrias, um cada.

Descoberto fóssil que parece o esquilo da "Idade do Gelo"



17h42m


Lembra-se do esquilo do filme de animação "Idade do Gelo"? Aquele de focinho comprido e dentes afiados louco por bolotas e que nos fazia rir quando as perseguia sem medir o perigo. Na Argentina, um grupo de cientistas descobriu um fóssil com 93 milhões de anos que poderia muito bem ser do animado esquilo.

foto DANIEL GARCIA/AFP

Mamífero tem o tamanho de um rato

O mamífero, baptizado de "Cronopio dentiacutus", media entre 10 e 15 centímetros e tinha grandes caninos, segundo uma reconstituição do animal apresentada nesta quinta-feira em Buenos Aires. O grupo de três cientistas da Universidade de Louiseville, no Kentucky, encontrou dois crânios e algumas maxilas fossilizadas.

"Na época dos dinossauros, nenhum mamífero superava o tamanho de um rato e podia fazer o que quisesse debaixo da terra e de noite, mas não à vista dos dinossauros", afirmou Sebastián Apesteguía um dos cientistas autores da descoberta, à agência de notícias AFP, publicada na edição de quinta-feira da revista científica britânica Nature.

"Os dentes de trás, os molares, são o tipo de dentes necessários para os insectívoros, um animal que come insectos de diferentes tipos, e até pequenos invertebrados, ou talvez pequenos lagartos, que existiam ali", disse o cientista Guillermo Rougier, à BBC News. "Mas não temos ideia porque é que precisava de caninos tão grandes. Aquelas presas são uma grande surpresa".

Associações à parte, esta descoberta é de extrema importância. O mais antigo fóssil de mamífero tem 220 milhões de anos e pertence à era dos dinossauros. Até à extinção dos répteis gigantes, há cerca de 65 milhões de anos e o número de fósseis de mamíferos encontrados é apenas um décimo dos que foram desenterrados e pertencem a épocas mais recentes.

Por isso, a maior parte da história da ramificação dos mamíferos está por conhecer, e ainda mais em continentes menos explorados a nível paleontológico como a América do Sul.